A Procuradoria-Geral da República/PGR é o órgão de cúpula do Ministério Público e compreende o Procurador-Geral da República, seu presidente, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, os auditores jurídicos e os serviços de apoio técnico e administrativo (artigos 220.º/1/2, CRP; 9.º/1/2, 11.º, 12.º/1/a), Estatuto do Ministério Público/EMP).
O Ministério Público não tinha um site que lhe permitisse comunicar com o cidadão, sendo que utilizava o site da PGR para o fazer. O site da PGR apresentava algumas questões no que diz respeito a gestão de conteúdos, à organização de informação, ao direcionamento ao cidadão, à possibilidade de segmentação e divisão da informação para acesso rápido aos conteúdos relevantes. Dado o exposto, a PGR desafiou a Javali para que em colaboração com a PGR desenvolvesse o portal do Ministério Público.
Impulsionados pela necessidade de mudança, outros objetivos caminharam lado a lado com a criação do novo portal, nomeadamente melhorias a nível da imagem, organização de informação, assim como a criação de uma plataforma interna que permitisse a partilha de informação dentro do Ministério Público.
De modo a cumprir todos os requisitos e objetivos, a equipa integrada por elementos da Javali e da PGR, utilizaram para o desenvolvimento e implementação do novo Portal do Ministério Público o gestor de conteúdos Drupal. O Drupal é um CMS ( Content Managment System) completamente livre sem custos de licenciamento, por ter o código aberto permite ser facilmente auditado de modo a garantir todos os requisitos de segurança pertinentes para o Ministério Público.
No que respeita às funcionalidades foram criados múltiplos tipos de conteúdos e taxonomias de modo a garantir a apresentação adequada dos diversos elementos, assim como a uniformização da apresentação. O mesmo conteúdo pode ser referenciado em diversos sítios, minimizando-se deste modo a duplicação de informação garantido a facilidade de atualização, assim como a segmentação na gestão de conteúdos. Foram feitas integrações com outras plataformas do Ministério Público de modo a obter dados tais como a base legislativa da PGD de Lisboa. Foram criadas várias áreas como a agenda da Procuradora-Geral da República, que permitem ao cidadão ver os diversos eventos planeados. Foram criadas secções tais como os comunicados de imprensa, legislação, áreas de atuação do MP, entre outros que permitem ao cidadão comum aceder de um modo simples às competências do Ministério Público.
O novo portal contém ainda uma série de informações úteis, nomeadamente áreas tão importantes como questões sobre a família e menores, (responsabilidades parentais em caso de divórcio, processos de adoção e proteção de crianças em risco), questões laborais. Existem apontadores direcionados para áreas tão importantes como as denúncias anónimas, sendo esta uma das áreas que Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, admite que com uma maior visibilidade deste portal possa facilitar e incrementar esse tipo de participações, que até agora tinham que ser efetuadas no site da Procuradoria.
O design foi concebido de modo a estar centrado no utilizador tendo em vista o acesso simples à informação.
O portal do Ministério Público foi lançado, no dia 8 de Abril de 2015, pela voz da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.
O novo portal do Ministério Público, conta com um design moderno e funcional onde são disponibilizados os conteúdos das páginas da Procuradoria-Geral da República e das procuradorias-gerais distritais de Coimbra e Évora, que terão também espaços próprios, bem como das principais notícias e atualidades das 23 procuradorias de Comarca, dos vários Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) distritais e do Ministério Público junto dos Supremos Tribunais, entre outras acessibilidades. Assim, conseguiu-se reunir num único portal toda a informação que até aqui se encontrava dispersa por vários sites.
Com o gestor de conteúdos Drupal foi possível dar total autonomia à equipa que coordena o portal do MP para editar, criar conteúdos e micro-sites.
Além do site do Ministério Público, temos vindo a prestar serviços de desenvolvimento de software, serviços de manutenção e consultoria de diversos sistemas informáticos em Drupal e em PHP nativo.
Estamos a participar ainda em diversos projetos como o SIMP – Sistema de Informação do Ministério Público, desenvolvido nativamente em PHP; Balcão eletrónico que terá consulta de documentos com recurso a ElasticSearch.
"Vimos por este meio expressar o gosto que tivemos em trabalhar com a Javali, foi extremamente gratificante, em grande parte pela sintonia e perfeita colaboração com a PGR, mas também, e sobretudo, pela extrema simpatia da vossa equipa, disponibilidade, profissionalismo, e competência."
Nelson Coelho e Cândida Ferreira